Projeto: |
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PL 581 08/12/2011 (ver documento) |
Processo: |
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01-581/2011
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0581-2011 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0581-2011 ver documento Cplp0581-2011
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Promulgação: |
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LEI 15.670 de 13/12/2012 (ver documento) |
Promovente: |
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Agnaldo Timóteo |
Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR O "DIA DA DEMOCRACIA CORINTHIANA DR. SÓCRATES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA DEMOCRACIA CORINTHIANA DOUTOR SOCRATES / LEI 14.485/2007 / MOVIMENTO DEMOCRACIA CORINTHIANA / SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0713-2012 ver documento Educ1385-2012 ver documento Fin1725-2012
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 05/12/2011 | Encaminhado em 12/12/2011 | PESQUISA | Recebido em 12/12/2011 | Encaminhado em 16/01/2012 | CCJ | Recebido em 16/01/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | EDUC | Recebido em 06/06/2012 | Encaminhado em 30/08/2012 | FIN | Recebido em 30/08/2012 | Encaminhado em 13/11/2012 | SGP23 | Recebido em 14/11/2012 | Encaminhado em 21/12/2012 | ARQUIVO | Recebido em 21/12/2012 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/11/2012
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3931/2012 de 04/12/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 4098/2012 de 13/12/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 20/12/2012 atraves do(a) OF ATL 128/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei nº 581/2011, sendo-lhe reservado o número 15.670, atraves do Documento Recebido nro. 610/2012
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Encerramento: |
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13/12/2012. Motivo: PROMULGADO |